RecifeSTF confirma legalidade da Lei Maria da Penha
Os ministros acompanharam integralmente o voto do relator, Marco Aurélio Mello, para quem a lei foi um "avanço para uma nova cultura de respeito Da Agência Brasil BRASÍLIA – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, confirmar a legalidade da Lei Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os …

















