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O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) expediu recomendações a 41 municípios para que as verbas decorrentes de condenação judicial em ação que tratava dos valores devidos pela União aos municípios no âmbito do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam aplicadas exclusivamente na manutenção e …
As inscrições referentes ao processo seletivo 2017.1 podem ser feitas a partir do dia 4. A partir desta quarta-feira (4), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) abre o processo seletivo para preenchimento de 312 vagas em cursos técnicos e ensino médio no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai), em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. As …
A obrigação foi definida pelo Instituto do Iphan e regula procedimentos que devem ser observados por pessoas físicas ou jurídicas que comercializem esses bens Comerciantes de obras de arte e antiguidade têm até 31 de março de 2017 para entrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (Cnart). Aqueles que …
Confira as principais ações da FPF durante este ano e os planos para 2017. Destaque no futebol feminino, o Vitória das Tabocas manteve a hegemonia e se tornou heptacampeão Estadual. Em mais um ano à frente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), o presidente Evandro Carvalho comemora as conquistas alcançadas para o futebol Estadual em …
Ações de fiscalização serão intensificadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco. Durante o réveillon , algumas lombadas eletrônicas das principais rodovias serão desligadas às 5 horas desta sexta-feira (30). São elas: PE-027 (Aldeia – km 0,7), PE-035 (Itapissuma – km 7,3 e 7,9), PE-060 (Ipojuca – km 16,63) e BR-232 (Curado – …
Policiais que antes atuavam na área administrativa devem ser lotados no batalhão para atuarem em 35 bairros O policiamento ostensivo em 35 bairros dos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Moreno, no Grande Recife, será reforçado com a inauguração do 25º Batalhão da Polícia Militar (PM) Coronel Cláudio Galdino da Silva. O novo batalhão irá desafogar o …
A Medida Provisória 764, que autoriza o comércio a oferecer preços mais vantajosos para pagamentos em dinheiro, entrou em vigor na última terça-feira (27) e já está despertando reações negativas nos órgãos de Defesa do Consumidor. Em um posicionamento divulgado ontem, o Procon-PE afirma que diferenciação de preços fere o Código de Defesa do Consumidor …
Para ampliar a carga horária, o Estado recebeu R$ 79 milhões do Ministério da Educação. Anúncio foi feito nessa quinta-feira no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho Pernambuco terá mais 38 escolas de ensino médio em tempo integral no próximo ano letivo, que começa em fevereiro de …
Processo entre a operadora Oi e o governo do RS chegou ao STF, que decidiu que o ICMS também vale para valores de assinaturas de telefone. Decisão não vale para pré-pagos. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir …
O aumento de casos de microcefalia possivelmente associados à infecção por um vírus ainda pouco conhecido foi identificado no Brasil pela primeira vez em outubro do ano passado. Mas, em 2016, ano em que a relação entre o Zika e a microcefalia deixou de ser dúvida, o número de bebês com a malformação no país …
Dados apontam que o ano deve ser fechado com o total aproximado de 340 mortes, maior número registrado nos últimos anos O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais deve crescer em 2016 e superar as ocorrências dos últimos anos. A tendência é revelada pelo Grupo Gay da Bahia, que anualmente …
O valor pode ser um pouco menos, já que a inflação tende a ser menor do que a que havia sido calculada O presidente Michel Temer assinou nessa quinta-feira, 29, o decreto que reajusta o salário mínimo e estará publicado no Diário Oficial da União de hoje. De acordo com o Projeto de lei Orçamentária …