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Para que o município de Primavera, na Mata Sul, esteja de acordo com as normas da legislação federal relativa à política de atendimento dos direitos da infância e juventude, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura que providencie uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar para que possa haver bom funcionamento do mesmo. A …
Atividades de formação e esportivas serão levadas para oito municípios pernambucanos. Abertura será nesta segunda-feira na Uninassau, em Olinda Com capacitação, competições esportivas e apresentações culturais, a Semana Estadual da Juventude promete agitar a rotina de escolas estaduais e casas da juventude de oito municípios de Pernambuco, no período de 19 a 24 de novembro. …
Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017 Por Agência Brasil Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria nesta sexta-feira (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer …
O prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga (PSD), firmou termo de compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assegurando a adoção de medidas para realizar concurso público para o provimento de vagas na administração municipal. A iniciativa tem como objetivo combater a prática de contratações temporárias ilegais e nomeações ilícitas para cargos comissionados. De …
da Agência Brasil A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta – grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, …
Certame, que abre inscrições a partir de 26 de novembro, ainda terá 120 vagas para cadastro de reserva A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) publicou, na edição desta quinta-feira (15/11) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de uma seleção pública simplificada com 12 vagas para agentes socioeducativos. Os profissionais atuarão no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Timbaúba, …
Em meio as recentes dificuldades com significativas quedas quanto aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuídos pelo Governo Federal, comprometem os pequenos municípios a cumprir suas obrigações com credores e pagamento salarial de seus servidores, a exemplo do 13º salário. Devido a essa instabilidade de caixa, maioria dos municípios brasileiros se encontra …
O Município da Vitória de Santo Antão recebe o curso Mulher Empreendedora realizado pelas Secretarias da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq) e Secretaria da Mulher com o Sebrae e o apoio da Prefeituras Municipal e da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) em Vitória. Cada turma terá disponibilidade para 30 vagas e carga …
Administração Pública: proposta que integra Pombos ao Agreste tem votação adiada Proposição para estabelecer o município de Pombos (Mata Sul) como integrante da Região Agreste Central teve a votação adiada na reunião da Comissão de Administração Pública desta terça-feira (13/11). O Projeto de Lei Complementar nº 2062/2018 foi retirado da pauta do colegiado a pedido do relator, o …
Projeto que dá transparência a multas de trânsito é aprovado pela Comissão de Justiça da Alepe A Comissão de Justiça aprovou, na terça (13/11), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções …
Embratel oferecerá serviços de Telecomunicações, TI e Mobilidade para o Projeto PE Conectado II A Embratel anuncia que venceu licitação do Governo do Estado de Pernambuco para oferecer soluções de Telecomunicações, TI e Mobilidade para o Projeto Pernambuco Conectado (PE Conectado II). A empresa investirá R$ 180 milhões na infraestrutura do Estado de Pernambuco para ampliar a …
por Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro. Há em lei para todos os empregados o …