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Uma cartilha, lançada na quarta-feira (29/04) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), vai orientar os prefeitos e gestores públicos sobre aquisição e distribuição da merenda escolar em seus municípios, no período de distanciamento social decorrente das ações de enfrentamento ao coronavírus. O trabalho, elaborado pela equipe técnica da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, …
Por Agência Brasil O Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que estabelece a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 foi lançada pelo governo federal, por meio do Decreto 10.332, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/04). O documente traça o caminho para um governo totalmente digital. Entre as metas previstas, está a digitalização de 100% …
Moradia Legal visa dar título de posses a famílias que estavam em situação irregular Os moradores de Camaragibe, Cedro, Capoeiras, Lagoa do Carro, Palmeirina, Pombos, Recife, Ribeirão e Vertentes poderão ter seus imóveis regularizados e receber os títulos de posse das propriedades graças à adesão das prefeituras desses municípios ao Moradia Legal. O programa de …
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou, ontem (28.04), a Lei nº 16.873 que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública, decretado em decorrência da pandemia de Covid-19. O projeto que originou a Lei é de autoria da deputada …
O Republicanos Pernambuco, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, filiou o pré-candidato à Prefeitura de Chã de Alegria, na Mata Norte, Doutor João Ferraz. Médico, ele tem trabalhado em defesa da saúde da população do Município. De acordo com Ferraz, o apoio do Republicanos é essencial para construir uma nova história na cidade. “O …
Região Nordeste puxou números para cima, com alta de quase 23%; Ceará é o estado com pior situação Agência do Rádio O número de assassinatos no Brasil cresceu 8% nos dois primeiros meses deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Monitor da Violência, uma parceria do portal G1 …
O mapeamento, realizado pelo Cepan em parceria com a UFPE, apontou ainda que apenas 30,3% das áreas localizadas no entorno das fontes hídricas possuem vegetação, enquanto 64,3% estão ocupados por agricultura e pastagens Nesta terça-feira, 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Caatinga. Mais do que comemoração, a data pede ações urgentes de …
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (28/04) um reajuste médio de 5,16% para a tarifa de energia da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A exemplo do que ocorreu em outros Estados, a Aneel também decidiu adiar a aplicação do reajuste para o dia 1º de julho. A decisão de adiar a …
Homem de Gravatá é assassinado em Vitória Marcelo José da Silva, de 33 anos, foi assassinato no bairro Jardim Ipiranga em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, na noite do sábado (25/04). Segundo a Polícia Civil, ele foi atingido por tiros na face e tórax. Moradores da Rua Elisa Regina não apontaram …
O juiz de Direito da Vara Única de Catende, na Mata Sul pernambucana, afastou de suas funções, pelo prazo de 180 dias, o atual prefeito Josibias Cavalcanti (PSD/PE). De acordo com a decisão, assinada eletronicamente na manhã desta segunda-feira (27/04), o afastamento justifica-se por atos de ilegalidade na contratação de serviços de transporte escolar, entre …
O Sindsep-PE orienta todos os servidores ou empregados públicos que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19, a procurarem o sindicato, caso seu órgão não o libere para trabalho remoto, como prevê a Instrução Normativa nº 21, publicada em 16 de março deste ano pelo Ministério da Economia. Isso vale, inclusive, para aquelas …
Por conta da pandemia, diversas categorias do funcionalismo público não poderão ter aumento salarial nos próximos meses. Porém, há duas exceções: professores da educação básica e agentes comunitários de saúde (ACS). Na análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), “a exclusão dos profissionais do magistério da educação e dos agentes de saúde …