
Com nova Lei, escolas deverão comunicar casos de violência, automutilação e suicídio ao Conselho Tutelar
A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em relação às responsabilidades das escolas por Maria Letícia Menezes, do LeiaJá Foi sancionada a Lei 15.231/2025 que determina que todas as escolas do País devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de violência que envolvam estudantes, especialmente situações de automutilação, tentativas …












