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Para discutir o enfrentamento ao racismo, debater e averiguar as causas da violência contra os negros no Estado, o deputado Ossésio Silva, do PRB, propôs uma Audiência Pública em seu primeiro discurso na 18ª Legislatura. O evento deverá ser realizado pela Comissão de Cidadania da Assembleia. O parlamentar apresentou dados de pesquisa realizada pelo Fórum …
O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) comemora a iniciativa da Câmara dos Deputados de instalar uma comissão especial para analisar o projeto de Lei 448/14, que amplia em até 400% o teto de receita anual para enquadramento das micros e pequenas empresas no regime tributário diferenciado do SuperSimples. Esse colegiado ficará responsável por emitir …
JC Online O processo foi motivado por uma denúncia protocolada pelo deputado estadual, Álvaro Porto (PTB), que faz parte do bloco de oposição A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Duere, abriu, ontem, uma auditoria especial de acompanhamento para apurar os supostos shows superfaturados do Carnaval de Pernambuco. O processo foi motivado …
Com informações da Agência Estado Com a presença da ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o projeto que define feminicídio como circunstância qualificadora de homicídio. Dessa forma, o assassinato de mulher por condição de sexo passa a entrar na lista de crimes hediondos. Hoje, …
De quatro de janeiro a 21 de fevereiro deste ano foram notificados 3.571 casos de dengue em Pernambuco, 481 deles confirmados, em 115 municípios. Os números apresentados nesta quarta-feira pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) mostram um crescimento de 150,60% em relação ao mesmo período no ano passado, quando foram notificados 1.425 casos e confirnados …
Os vereadores de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata do Estado, colocaram em votação na noite da ultima segunda feira (02) o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), que recomendava a aprovação da prestação de contas do exercício financeiro do ano 2013 da prefeitura local. O parecer foi …
Na tentativa de garantir o reconhecimento dos direitos civis para o segmento LGBT, sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) está articulando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a criação de uma frente parlamentar para discutir questões referentes ao tema. Até o momento, quatro dos 49 deputados apoiaram o …
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou nesta terça-feira, o listão dos aprovados no vestibular dos cursos de dança, música e química para o campus Recife. Os nomes dos feras podem ser conferidos no site da Comissão do Vestibular (Covest). Atualmente, essas são três únicas graduações da instituição que não integram o Sistema de Seleção …
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) deu início, nesta segunda-feira (02), a Fiscalização Dirigida nos municípios da Mata Sul que fazem parte das áreas jurisdicionadas pelas Inspetorias Regionais do Crea-PE do Cabo de Santo Agostinho e de Palmares. Até o próximo sábado (07), cerca de 10 agentes fiscais do órgão estarão envolvidos …
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuíza mais uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito de Ribeirão, Clóvis Paiva (2005 a 2012). Desta vez em relação ao exercício 2010. As irregularidades foram encontradas pela auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No exercício 2010, os atos ímprobos …
A diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) esteve nessa segunda-feira (02) no Tribunal de Contas para dialogar com o presidente do órgão, conselheiro Valdecir Pascoal, sobre a Resolução Normativa nº 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que obriga as distribuidoras de energia elétrica a repassarem para os municípios a responsabilidade pela iluminação pública. …
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Estado encaminhou nesta terça-feira (03) um ofício ao governador Paulo Câmara (PSB) solicitando a disponibilização da senha de acesso ao Sistema e-Fisco, que reúne as informações administrativas e financeiras da gestão. Na solicitação, a bancada reforça que a senha deve ter o perfil de consulta total e …