MPPE recomenda exoneração de secretária que é esposa do prefeito de Gravatá

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MPPE recomenda exoneração de secretária que é esposa do prefeito de Gravatá

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá, Agreste do Estado, emitiu no último dia 22 de outubro, a Recomendação ao prefeito Joselito Gomes da Silva (Avante) a exoneração da Secretária de Obras e Serviços Públicos, Viviane Facundes da Silva, sua cônjuge.

A medida foi tomada após constatação de que a nomeação configura prática de nepotismo, uma vez que Viviane não possui a qualificação técnica necessária para o cargo, que mesmo de natureza política, exige experiência específica.

O caso veio a público após a Polícia Civil abri um inquérito para investigar um caso de lesão corporal praticado pela sogra do prefeito reeleito de Gravatá. O radialista e blogueiro, Marivan Melo disse que foi agredido pela mulher após uma denúncia que ele fez sobre um suposto caso de nepotismo na Prefeitura.

Imagens enviadas à TV Globo mostram o comunicador com o rosto ensanguentado e a agressora, conhecida como Tea, correndo atrás dele com uma barra de ferro no meio da rua. Diante desse fato, além da imediata exoneração da atual secretária, o MPPE recomendou que o prefeito se abstenha de nomeá-la para qualquer outro cargo público para o qual ela não possua experiência e qualificação técnica. Além disso, o documento cita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de cônjuges e parentes para cargos de confiança na administração pública.

Viviane Facundes foi nomeada para o cargo de secretária de Obras e Serviços Públicos em março deste ano, após uma reestruturação na equipe do governo Joselito. Antes disso, ela ocupava o cargo de secretária de Assistência Social e Juventude, função permitida por lei para cônjuges de prefeitos em exercício.

O Ministério Público de Pernambuco também estabeleceu um prazo de 10 dias para o prefeito informar sobre o acatamento da recomendação. Caso não seja acatada, o MPPE poderá adotar medidas judiciais cabíveis.

O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Gravatá que disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.