
Tribunal de Justiça determina redução das custas processuais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a redução das custas cobradas pelo Poder Judiciário ao teto máximo de R$ 27.850. A medida atende ao ofício encaminhado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco, Ronnie Duarte, ao presidente do TJPE, Leopoldo Raposo. Segundo o documento, datado desta terça, a determinação tem efeito …












