Estão disponíveis as inscrições para os Seminários de Regularização Fundiária, promovidos pelo Núcleo Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação dos municípios e dos cartórios na implementação das políticas de regularização fundiária, garantindo dignidade e o direito à moradia regular.
A capacitação é voltada especificamente para as equipes de regularização fundiária das prefeituras e para os responsáveis pelos cartórios de registro de imóveis dos municípios das regiões da Mata Norte e Mata Sul. O cadastro deve ser feito de forma online pelo Seminários – Moradia Legal – TJPE.
“A participação dos órgãos municipais e cartórios locais é fundamental para alinhar os procedimentos técnicos e agilizar os processos de regularização de imóveis nas áreas urbanas e rurais da Zona da Mata pernambucana”, destaca a coordenadora-adjunta do Programa Moradia Legal do TJPE
Programação
Os encontros serão realizados das 8h às 17h, nos seguintes locais e datas:
Mata Norte
Data: 25 de novembro de 2026
Local: Sala de Júri do Fórum de Carpina
Vagas: 02 para o cartório e 02 para o município
Municípios (23): Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém, Vitória de Santo Antão, Vicência, Feira Nova e São Vicente Ferrer.
Mata Sul
Data: 02 de dezembro de 2026
Local: Sala de Júri do Fórum de Palmares
Vagas: 02 para o cartório e 02 para o município
Municípios (22): Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Chã Grande, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, São José da Coroa Grande, Tamandaré e Xexéu.
