O plano do governo federal para que as cidades concedam a gestão de resíduos sólidos urbanos, como coleta de lixo, tratamento e disposição final, ao setor privado por meio de concessões e parcerias deve resultar em R$ 21,8 bilhões em investimentos nos próximos anos. Os projetos englobam 39 consórcios, em 511 municípios, onde moram 10,8 milhões de pessoas (5% da população).

O plano é coordenado por uma parceria entre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto começou no governo passado e terá sequência sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista à imprensa, na quarta-feira (05.07), os órgãos informaram que nove consórcios foram convocados para dar inícios aos estudos dos projetos. Todo o trâmite é financiado com dinheiro do BNDES e de fundo público gerido pela Caixa. Só nesses nove grupos, são esperados que 109 cidades sejam atendidas, com investimentos de R$ 5,6 bilhões e 2,8 milhões de habitantes beneficiados.

O secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, explicou que os municípios não conseguem fazer os investimentos necessários, como acabar com os lixões. Segundo ele, a realização de leilões para passar esse trabalho ao setor privado é um caminho para dar um melhor tratamento aos resíduos produzidos nas cidades.

Outro benefício, citou Cavalcanti, é que o repasse dessa prestação de serviços às empresas proporcionará o fomento de um novo mercado nas pequenas cidades. A demanda por consultorias, seja de advocacia, econômicas e de engenharia vai aumentar. O mesmo ocorrerá com as cooperativas de reciclagem, companhias de logística, usinas de triagem e operadoras de aterros sanitários.

“A gente vai mostrar ao longo do tempo que isso vai se transformar em uma atividade econômica forte e importante para muitas empresas e pessoas. Antes, todo mundo via o lixo como um problema”, disse Cavalcanti.

Modelo de Cobrança

Atualmente, só 44% dos municípios têm um instrumento de cobrança para o tratamento de resíduos sólidos. A maior parte é por meio de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Pelas modelagens estudadas, a fórmula com menor inadimplência é uma taxa na conta de água da população. A escolha também é uma forma de atrair interessados para os leilões que serão feitos nesses projetos.

Os contratos devem incluir incentivos para produção de menos lixo nas cidades, seja por meio de educação nas escolas e reciclagem nas residências.

Lista de cidades contempladas

Para esta fase, foram selecionados aqueles municípios/consórcios com menor tratamento de resíduos e em regiões mais carentes. Os arranjos incluem cidades da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

Veja os municípios contemplados dos Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (Cisape)

População beneficiada: 314.036

Trindade
Santa Filomena
Santa Cruz
Parnamirim
Ouricuri
Moreilândia
Ipubi
Granito
Exu
Dormentes
Bodocó
Afrânio

Municípios do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana

População beneficiada: 257.724

Xexéu
Ribeirão
Pombos
Palmares
Escada
Cortês
Chã Grande

Municípios do Consórcio Dos Municípios Pernambucanos (Comupe)

População beneficiada: 223.737

Moreno
Camaragibe.