O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi lançado em março de 2023 e segue como um dos principais programas do Governo Federal de prevenção, controle e repressão da criminalidade. As ações estão focadas em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais.

O objetivo do Ministério da Justiça nesses territórios, além de prevenir, é intensificar uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.

Em Pernambuco os municípios prioritários do Pronasci são: Recife; Cabo de Santo Agostinho; Camaragibe; Caruaru; Garanhuns; Igarassu; Jaboatão dos Guararapes; Olinda; Paulista; Petrolina; São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

Confira os indicadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública:

Município do Recife: Em 2021, o município do Recife (PE) registrou 549 mortes violentas intencionais, com uma taxa de 33,1 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 81,8% das vítimas de homicídios eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 96,2 vítimas por 100 mil jovens. Nessa essa faixa etária ocorreram 58,1% de todos os homicídios na capital pernambucana. Percentual que é o mesmo da média nacional, segundo a qual 51,8% das vítimas foram jovens.

Município de Cabo de Santo Agostinho: Em 2021, houve 184 mortes violentas intencionais no município. No ano anterior, 81,8% das vítimas de homicídios eram negras, e a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 194,8 vítimas por 100 mil jovens. Essa faixa etária cometeu 65% dos homicídios. Estupros vitimaram 72 mulheres em 2021, a uma taxa de 34,2 vítimas por 100 mil habitantes, acima da média nacional de 30,9 vítimas/100 mil habitantes. Em 2020, 147 mulheres sofreram violência física nas residências, com uma taxa de 138,4 vítimas por 100 mil mulheres, acima da média nacional de 119,3 vítimas por 100 mil mulheres.

Município de Camaragibe: No ano de 2021, Camaragibe registrou 60 mortes violentas intencionais, com uma taxa de 37,5 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 72,9% das vítimas de homicídios eram pessoas negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 77,4 vítimas por 100 mil jovens. Já as ocorrências de estupro chegaram a 40 mulheres vítimas, o que representa uma taxa de 25 vítimas de estupro por 100 mil habitantes. Esse índice ficou próximo ao da média nacional, que é de 30,9 vítimas por 100 mil habitantes.

Município de Caruaru: Em 2021, Caruaru registrou 135 mortes violentas intencionais. No ano anterior, 91,4% das vítimas de homicídios eram pessoas negras. A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 76,5 vítimas por 100 mil jovens. Estupros vitimaram 96 mulheres, com uma taxa de 26 vítimas de estupro por 100 mil habitantes, índice próximo ao da média nacional, de 30,9 vítimas por 100 mil habitantes. Em 2020, a violência física contra as mulheres nas residências atingiu 252 vítimas, com uma taxa de 131,4 vítimas por 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 119,3 vítimas por 100 mil mulheres.

Município de Garanhuns: No ano de 2021, Garanhuns registrou 135 mortes violentas intencionais. No ano anterior, 91,4% das vítimas de homicídios eram pessoas negras. A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 76,5 vítimas por 100 mil jovens. Estupros vitimaram 96 mulheres, com uma taxa de 26 vítimas por 100 mil habitantes, índice próximo ao da média nacional, de 30,9 vítimas por 100 mil habitantes. Em 2020, a violência física contra as mulheres nas residências atingiu 252 vítimas, com uma taxa de 131,4 vítimas por 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 119,3 vítimas por 100 mil mulheres.

Município de Igarassu: Em 2021, Igarassu registrou 50 mortes violentas intencionais. No ano anterior, 82,3% das vítimas de homicídios eram pessoas negras. A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 158,4 vítimas por 100 mil jovens. Nessa essa faixa etária ocorreram 71,2% dos homicídios do município. As ocorrências de estupro chegaram a 24 mulheres vítimas em 2021. Em 2020, a violência física contra as mulheres nas residências atingiu 23 vítimas.

Município de Jaboatão dos Guararapes: Em 2021, houve 282 mortes violentas intencionais em Jaboatão dos Guararapes. No ano anterior, 78,8% das vítimas de homicídios eram pessoas negras. A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 95,3 vítimas por 100 mil jovens. Nessa essa faixa etária ocorreram 59,6% dos homicídios do município. A ocorrência de estupros chegou a 158 mulheres vítimas em 2021. Em 2020, a violência física contra as mulheres nas residências atingiu 216 vítimas.

Município de Olinda: Em 2021, Olinda registrou 132 mortes violentas intencionais. No ano anterior, 79,7% das vítimas de homicídios eram negras. A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 90,1 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 63% dos homicídios do município. Estupros vitimaram 106 mulheres em 2021. E o número de feminicídios foi de 4 vítimas, o que equivale à uma taxa de 1,9 feminicídios por 100 mil mulheres. Índice maior que a média nacional de 1,2 feminicídios por 100 mil mulheres. Já as mulheres que sofreram violência física nas residências somaram 65 vítimas em 2020.

Município de Paulista: Em 2021, Paulista registrou 107 mortes violentas intencionais. No ano anterior, 82,4% das vítimas de homicídios eram negras. A taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 62 vítimas por 100 mil jovens. Nessa essa faixa etária ocorreram 63,2% dos homicídios do município. Estupros vitimaram 94 mulheres em 2021. E o número de feminicídios foi de 3 vítimas, o que equivale à uma taxa de 1,7 feminicídios por 100 mil mulheres. Índice maior que a média nacional de 1,2 feminicídios por 100 mil mulheres. Mulheres que sofreram violência física nas residências somaram 71 vítimas em 2020.

Município de Petrolina: Em 2021, Paulista registrou 124 mortes violentas intencionais. No ano anterior, 96,5% das vítimas de homicídios eram negras. Estupros vitimaram 133 mulheres, o que representa uma taxa de 37 vítimas por 100 mil habitantes, acima da média nacional de 30,9 vítimas por 100 mil habitantes. Mulheres que sofreram violência física nas residências somaram 71 vítimas em 2020.

Município de São Lourenço da Mata: Em 2021, houve 49 mortes violentas intencionais em São Lourenço da Mata. No ano anterior, 76,6% das vítimas de homicídios eram negras. As ocorrências de estupros chegaram a 36 vítimas mulheres, o que representa uma taxa de 31,3 vítimas por 100 mil habitantes, acima da média nacional de 30,9 vítimas por 100 mil habitantes. Mulheres que sofreram violência física nas residências do município somaram 52 vítimas em 2020.

Município de Vitória de Santo Antão: Em 2021, Vitória de Santo Antão registrou 70 mortes violentas intencionais. No ano anterior, em 2020, 77,3% das vítimas de homicídios eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 172,5 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 64,4% de todos os homicídios do município pernambucano. Feminicídios vitimaram 2 mulheres, o que equivale a uma taxa de 2,7 vítimas por 100 mil mulheres, índice acima da média nacional, que é de 1,2 feminicídios por 100 mil mulheres.

Categoria
A categoria mortes violentas intencionais agrega vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial. O levantamento exclusivo do Fórum foi feito especialmente para o Pronasci para mapear os territórios mais vulneráveis e direcionar as ações.

Para reduzir esse número e os índices de violência, foram estabelecidos cinco eixos no escopo do Pronasci, com foco em políticas públicas de prevenção de violência contra as mulheres, territórios vulneráveis, educação e trabalho para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

“Acreditamos que é fundamental, nessa etapa do Pronasci, construir mecanismos e critérios para atuar em territórios que estão mais vulneráveis seja por uma perspectiva social, seja pelo aumento da violência. Por isso, a importância de concentrar os esforços das políticas públicas de prevenção e segurança cidadã nesses municípios que representam 3% do total de cidades do País, mas que concentram 50% das mortes violentas intencionais”, explicou a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

Perfil das vítimas
De acordo com Tamires Sampaio, o perfil das vítimas apresentado no levantamento é um ponto de atenção determinante para as ações. “Além disso, ao avaliar o perfil das vítimas e perceber que 82% são negros e que destes municípios 9 possuem 100% das vítimas negras fica explícito a necessidade de um eixo focado no combate ao racismo estrutural.”

O ministro Flávio Dino lembra que é essencial a adesão de estados e municípios aos Editais para fortalecer a segurança pública nos territórios mais vulneráveis, que são foco do Pronasci. “Temos editais abertos para segurança nas escolas, guardas municipais e para projetos culturais nos municípios atendidos pelo Pronasci. É importante que, além do governo do Estado, as prefeituras participem dos nossos Editais. É fundamental que essa integração se dê nos três níveis do governo”, declarou.

Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de duas mortes por 100 mil mulheres até 2030; aumento de 185% do quantitativo de presos que exercem atividade laboral ou educacional até 2030.

Dentre os destaques do Pronasci 2, está a Casa da Mulher Brasileira, parceria com o Ministério das Mulheres e com o Programa Mulher Viver sem Violência, que presta atendimento humanizado às mulheres em situação de violência.