É lei: Carnaval de Pernambuco é oficialmente manifestação da cultura nacional
O presidente Lula sancionou a Lei 15.137/2025, que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22.05).
O projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT/PE). A proposta foi a primeira matéria legislativa apresentada pela senadora pernambucana, submetida no Dia do Frevo, em 9 de fevereiro de 2023. Na época, Teresa pontuou que se tratava de um projeto simples, “mas carregado de simbolismo e de muita afetividade”, sendo um reconhecimento de “toda essa força criativa, da multiculturalidade que faz o carnaval de rua de Pernambuco ser reconhecido no mundo inteiro”.
A expectativa é de que a legislação possa valorizar ainda mais a cultura pernambucana. “Essa lei pode render dividendos de mais visibilidade. Isso é importante para toda a cadeia produtiva que envolve o Carnaval e, ao mesmo tempo, pelo símbolo e significado para a nossa cultura”, afirma a senadora, que é presidenta da Comissão de Educação e Cultura do Senado.
No projeto de lei 423/2023, a senadora destacou que o reconhecimento “visa a legitimar aquilo que já constitui o patrimônio cultural brasileiro”. “Carnaval, Pernambuco e cultura popular são palavras indissociáveis, e a festa pernambucana é, sem dúvida, parte fundamental da memória brasileira”, justificou.
Dia Nacional do Brega
Lula também sancionou lei Dia Nacional do Brega. Define o dia 14 de fevereiro, aniversário de Reginaldo Rossi.
O presidente Lula sancionou, no dia 22 de maio, a Lei n° 15.136/25, que cria o Dia Nacional do Brega. A data será celebrada anualmente em 14 de fevereiro, aniversário do cantor Reginaldo Rossi. O deputado federal e autor da lei, Pedro Campos, comemorou a sanção.
“Agradecemos a sensibilidade do presidente Lula em sancionar esta lei. Vamos celebrar a potência do brega, esse movimento cultural que, por vezes, é marginalizado. A iniciativa tem como objetivo fortalecer os fazedores de cultura e toda sua cadeia produtiva, inclusive com intuito de pensar e implementar políticas públicas que fortaleçam o brega na cena nacional”, afirmou o parlamentar. Para o deputado, a lei é uma forma de dar vez e voz às periferias brasileiras, berço do movimento brega no País.
MOVIMENTO – O gênero musical brega não se limita a um único estilo musical, mas abraça uma ampla gama de expressões artísticas que transcende rótulos estritos, incorporando elementos do samba-canção, bolero, jovem guarda, Kizomba, zouk, Funaná e até mesmo a moderna vertente do TecnoBrega e do Brega Funk. É um fenômeno cultural que ultrapassa as fronteiras da música, influenciando a moda e o estilo de vida das pessoas.
