Julgamento de Noé Magalhães, prefeito de Água Preta é adiado pelo STJ

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Julgamento de Noé Magalhães, prefeito de Água Preta é adiado pelo STJ

O julgamento de Noé Magalhães, prefeito de Água Preta, na Mata Sul pernambucana, onde seria solicitado o pedido de habeas corpus, acabou não entrando em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira, dia 3 de outubro.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Ricardo Antunes, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o processo deve entrar em pauta na próxima terça-feira (10.10). “Claro, que também estamos trabalhando para termos a possibilidade de uma decisão monocrática”, disse o advogado Kakay.

O vice-prefeito, Neto Cavalcanti, assumiu o cargo como gestor interino na última segunda-feira (02.10), após cerimônia na Câmara de Vereadores da Água Preta. Como prefeito interino, após decisão do Juiz Dr. Rodrigo Ramos Melgaço, em seu discurso, Neto falou que o momento é de união pela paz em Água Preta.

A posse só se deu após a Justiça local suspender uma decisão tomada no último dia 13 de setembro, pela Câmara de Vereadores da Água Preta que votou a favor de uma solicitação realizada pelo prefeito Noé Magalhães para que o Legislativo autorizasse sua ausência pelo prazo de 45 dias. Dos 13 parlamentares, 9 votaram a favor do pedido de Noé e 4 foram contrários. A decisão da Câmara havia permitido que o prefeito continuasse exercendo suas funções mesmo estando licenciado e detido, em detrimento da posse do vice-prefeito Neto Cavalcanti.

Neto Cavalcanti assumiu as funções de prefeito enquanto durar a situação de impedimento, que decorre da prisão decretada pela Justiça Federal envolvendo o atual gestor.

PRISÃO

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou no dia 05 de setembro a segunda fase da Operação Dilúvio, que visa reprimir a atuação de organização criminosa estabelecida no Município. Os investigados são especializados na prática de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros, atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

Um dos alvos da operação foi o prefeito de Água Preta, Noé Magalhães. As penas máximas estimadas para os crimes investigados na Operação Dilúvio, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.