O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá no dia 10 de abril de 2025, das 8h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do Dhana. O evento será na modalidade presencial, na sede da Promotoria de Justiça de Vitória de Santo Antão, localizada na Sede do MPPE – Av. Henrique de Holanda, 253, ao lado do Vitória Park Shopping.

A oficina visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/SISAN.

A programação será aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e COMSEA dos municípios Bonito, Barra de Guabiraba, Chã de Alegria, Chã Grande, Glória do Goitá, Gravatá, Moreno, Pombos, São Joaquim do Monte e Vitória de Santo Antão.

Confira a programação completa:

8h30 – Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Desafios sobre a Política de Segurança Alimentar nos territórios da 12ª Circunscrição Ministerial
10h30 – Coffee-break
11h – Oficina:
Utilização dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação
13h – Encerramento.