A Corregedoria Nacional do Ministério Público chega a Pernambuco nesta segunda-feira (20/05) para iniciar a visita a promotorias e outras representações do Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é realizar a correição ordinária com foco na promoção de direitos fundamentais. Às 10h30 da terça-feira (21/05) será realizada a solenidade de abertura dos trabalhos, no auditório da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), com a presença do Corregedor Nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, do Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, e do Corregedor-Geral do MPPE, Paulo Lapenda. A cerimônia acontecerá na OAB porque o Centro Cultural Rossini Alves Couto encontra-se em reforma. Estão convidados membros e servidores do MPPE, assim como autoridades locais.

O trabalho de correição será desenvolvido nas dependências do Ministério Público. A Corregedoria deve visitar representações do MPPE em 101 unidades no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. De forma on-line, serão ouvidas equipes de 36 unidades do MPPE em Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Ipojuca, Caruaru e Petrolina. Núcleos, grupos e centros de apoio da instituição também devem ser avaliados pela Corregedoria Nacional.

Na correição serão avaliados os serviços prestados pelo MPPE na defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, prevenção e enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+. Também serão observados os atendimentos quanto aos direitos das pessoas com deficiência, combate às organizações criminosas, garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos, defesa da infância e juventude (inclusive, família), como também da educação infantil, entre outros.

Os membros auxiliares da Corregedoria Nacional produzirão relatórios sobre as unidades analisadas. Um documento final, com todas as informações colhidas, será submetido à apreciação do plenário do CNMP.