Chã Grande e Escada economizam em licitações após interferência do TCE
Uma economia de quase R$ 1,7 mi foi o resultado de um trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) junto à Prefeitura de Chã Grande, na eventual aquisição de combustíveis para abastecer veículos e equipamentos das secretarias do Município, durante 12 meses. O objeto foi licitado por meio do Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo valor estimado era de R$ 2.828.802,24, com edital publicado no dia 17 de julho de 2023.
Sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, a equipe de auditoria da Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC) do TCE analisou o certame e sugeriu à Prefeitura que corrigisse distorções encontradas nas planilhas de formação de preço em relação ao valor do diesel S 10.
Após as reuniões entre as equipes do TCE e a gestão municipal, a Prefeitura acatou as orientações e diminuiu o valor do combustível, reduzindo a compra para R$ R$ 1.590.019,20, com a consequente economia de R$ 1.659.931,52 para os cofres do Município. O edital foi republicado no dia 26 de julho deste ano.
MATERIAIS
Situação semelhante, em processo que teve relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, aconteceu na Prefeitura de Escada, que reduziu o valor do Pregão Eletrônico nº 039/2023, depois de análise feita pelos auditores da GLIC. A licitação era destinada à compra parcelada de material de limpeza e higiene, durante 12 meses, e foi estimada em R$ 1.803.980,23. A publicação do edital aconteceu no dia 19 de junho deste ano.
Recomendações foram feitas pelo TCE no sentido de o Município melhor observar, nos próximos certames, questões ligadas aos critérios de aceitabilidade, na fase de habilitação, e de avaliação de amostras dos insumos, além de indicar as atribuições do gestor e do fiscal do contrato e elaborar um estudo técnico preliminar para justificar a quantidade dos materiais a serem licitados.
As alterações foram discutidas com a gestão, que acabou acatando os apontamentos feitos pela auditoria, reduzindo o valor licitado para R$ 667.843,75, o que resultou em uma economia de R$ 1.136.136,48 para o Município de Escada.
