O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça local, com atuação na Defesa das Fundações, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Consumidor, Habitação e Urbanismo, promoverá audiência pública, no dia 17 de maio, às 9h, no Salão do Júri, no Fórum da Comarca de Escada, situado na Rua Dr. Ezequiel de Barros, s/nº, Bairro Maracujá. A discussão terá como objetivo a realização de uma ação integrada de fiscalização e combate permanentes à perturbação do sossego e poluição sonora no Município.

Segundo o Promotor de Justiça Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, a audiência visa “a redução dos crimes e contravenções penais desta ordem, através da atuação conjunta dos órgãos competentes, em caráter preventivo e fiscalizatório dos estabelecimentos classificados como bares, restaurantes, casas noturnas e similares, inclusive de comerciantes informais, que ocupam as vias públicas, no que diz respeito ao controle do horário de funcionamento e do volume sonoro propagado”, conforme publicado no texto da convocação.

A audiência pública será presidida pelo Promotor de Justiça Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães e aberta a toda sociedade. Regulamento, horários e outros detalhes podem ser conferidos no Edital da Audiência Pública, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de abril de 2023.

SERVIÇO:
Audiência Pública para debater sobre perturbação do sossego e poluição sonora no município de Escada
Data: 17 de maio de 2023
Horário: 9h.
Local: Salão do Júri, no Fórum da Comarca de Escada, situado na Rua Dr. Ezequiel de Barros, s/nº, Bairro Maracujá.