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do Portal do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Alice de Oliveira Morais, expediu recomendação para o município de Pombos. O objetivo do documento é que a prefeitura se abstenha de fazer qualquer doação de imóvel de propriedade da comarca a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, para instalação de …
Até o dia 15 de julho crianças do Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, o Peti e adolescentes do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, participam de uma colônia de férias. Esse é o terceiro ano que a colônia é promovida na cidade, …
Folha Digital Uma solenidade marcou na manhã de hoje (04), no pátio da Unidade de Transporte e Oficina (Unitof) – bairro de Santo Amaro -, a entrega de trinta viaturas à Polícia Civil de Pernambuco pelo Governo do Estado. Mensalmente, cerca de R$ 5 milhões são direcionados para a locação dos automóveis. Segundo o secretário …
Folha Digital Na manhã desta segunda-feira (04), uma reunião na sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), foi fundamental para divulgar o estudo que trata sobre a falta de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Estado, incluindo as direcionadas a pacientes com problemas contagiosos e parasitais; neonatal; infantil e geral. O …
Nesta segunda-feira (4), o Procon- Recife divulgou a relação das empresas que mais descumpriram o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no mês de junho. De acordo com os números informados, 261 queixas foram registradas contra 133 empresas. A campeã de reclamações foi a operadora Oi, seguida pela loja Eletro Shopping. Entre as dez mais, …
Saiu a lista dos 322 candidatos contemplados na segunda chamada realizada pelo SiSu para os cursos superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Desse número, 77 são para o campus Barreiros; 77, para o campus Pesqueira e outros 168, para o campus Recife. A matrícula já deverá ser realizada nesta …
Agência Estado O resultado final do último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, é o pior da história da entidade: apenas 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados de um total de 116 mil inscritos, segundo dados do Conselho Federal da OAB obtidos pela reportagem. Nesse universo também …
Agência Brasil Os detentos homossexuais terão direito à visita íntima nos presídios de todo o país. A resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. De acordo com a resolução, “o direito de visita íntima é, também, assegurado às pessoas …
NE10 Pela primeira vez publicamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, defendeu a criminalização da homofobia. Conhecido por citações poéticas e votos progressistas, o ministro disse em entrevista aos repórteres que o homofóbico "chafurda no lamaçal do ódio". Há dois meses no Senado, o projeto de lei anti-homofobia está parado por …
Estão abertas as inscrições para novos residentes das moradias estudantis no Campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que segue até o dia 22 deste mês. Para concorrer a moradia estudantil, o estudante deverá ser carente de recursos financeiros; não residir na Região Metropolitana de Recife; estar regularmente matriculado em curso de graduação e …
Discussão termina em tragédia em Vitória O pedreiro Anselmo Soares de Moura Borba, 26, encontrava-se em um bar na madrugada desse domingo (03) no Distrito de Cidade de Deus – em Vitória de Santo Antão, quando se desentendeu com um homem não identificado que lhe efetuou um disparo de arma de fogo no tórax. Anselmo …
Vem aí uma grande mudança no sistema penal e carcerário brasileiro. Hoje (4), entra em vigor a Lei n. 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal, de 1941. Com a nova lei, pessoas que cometeram crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão – e que nunca foram condenadas …