UPA LIRA!
Por Elias Martins
Passados 710 dias do início da construção da UPA Vitória de Santo Antão, nem sinal de conclusão, inauguração, quanto mais inicio de atividades.
Podemos inevitavelmente considerar a obra mais descarada do governo Elias Alves de Lira (PSD) dos seus últimos 07 anos de mandato a frente da Prefeitura da Vitória.
Em 18.05.2015 falei aqui de uma série de lambanças identificadas na prestação de contas 2014 da Prefeitura de Vitória, ao apresentar a duplicação do valor da Obra de R$ 3.070.118,37 para R$ R$ 6.140.236,74 (Os empenhos mostram que em 2014 o valor da obra era realmente R$ 3.070.118,37). No entanto, a sede da Construtora Solo não mudou na Receita Federal, continua naquele prédio do Lava Jato apresentado naquela reportagem anterior (Confira AQUI).
Agora prestem atenção no quadro a seguir:
Pelo Convênio, a Prefeitura receberá em três parcelas, R$ 2 milhões de Reais. A primeira (R$ 200 mil) chegou na conta em 05.07.2012; A segunda (R$ 1,6 milhão) em 02.05.2014. O Município declara ter gasto R$ 1.598.984,50 no ano de 2014, de R$ 1.800.000,00 que recebeu da União. Porque o saldo da conta UPA em 31.12.2014 era apenas de R$ 82,75? Passados 30 meses dos dois créditos, a conta deveria fechar o ano de 2014, com R$ 201.015,50 de saldo de capital, sem contar o rendimento de aplicações do período.
A obra foi licitada por R$ 3.070.118,37 apenas 16 meses após a liberação do primeiro crédito.
Em 2014 foram empenhados R$ 2 milhões para a parte principal do Convênio, referente a transferência do SUS e R$ 1.070.118,37 para contrapartida do Município de Vitória, que vem alegando dificuldades financeiras.
Se considerarmos que a ordem de serviço se deu em 23.12.2013, não houve tempo para gastar os R$ 200.000,00 creditados em 05.07.2012. A Secretária de Saúde, Veraluce Lira precisa explicar o que foi feito desse recurso. Cabe a Câmara convocá-la para dar esclarecimentos sobre o destino dos primeiros R$ 200 mil, e porque os R$ 1,6 milhão foram gastos mais rápido que a obra (velocidade da luz). Foram necessários apenas 07 meses para consumir toda a transferência Federal, que equivale a 58,63% de toda obra.
De acordo com os recursos movimentados em 2014, considerando os R$ 200 mil, que não aparece nos empenhos, a Secretaria de Saúde pagou por 71,07% da obra. Ao longo do ano de 2015, até o dia 07 de julho, apenas 9,78%, somando um total de 80,85%.
É um assunto a ser esmiuçado. Pela ordem: Controladoria Municipal, Procuradoria Municipal, Câmara de Vereadores e Ministério Público Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
Pelas contas apresentadas pela Prefeitura de Vitória, restam R$ 587.891,63 à serem gastos pelo Município, mais R$ 200.000,00 (ultima parcela do convênio). Detalhe, tente encontrar informações no SICONV do Processo 25000.106068/2012-74. Eu não consigo visualizar. Os dados estavam disponíveis em maio/2015.
Por Elias Martins, colunista do Blog.