Suspeita de superfaturamento na construção da UPA de Vitória de Santo Antão
Por Elias Martins
Prosseguindo com a análise das contas de 2014 apresentadas pela Prefeitura da Vitória de Santo Antão, vamos falar de uma questão teoricamente gravíssima que apareceu no relatório de extratos contratuais daquele ano.
O processo 25000.106068/2012-74 num total de R$ 2.000.000,00 contemplou a nossa cidade em uma unidade “UPA Tipo 2” (significa uma unidade com 915,63 m2), cuja Licitação 43/2013 se deu em novembro de 2013 já pulando o valor do projeto para R$ 3.070.118,37.
A ineficiência da equipe da atual administração vitoriense demorou 16 meses entre o primeiro crédito do convênio (R$ 200.000,00 em julho/2012) e realização da licitação. Primeira sobretaxação da construção – 53,51%.
Fonte: DOE-PE – 08.11.2013 – Pg. 19 -= FNS – Transferências 2012
Inicia-se a obra a “passos de tartaruga”, tamanha a importância que a administração do prefeito Elias Lira (PSD) dá ao fato.
A surpresa vem agora…
O extrato de contratos vigentes apresentados ao TCE-PE para prestação das contas 2014 apresenta que o valor do contrato para construção da UPA em 31.12.2014 já era de R$ 6.140.236,74. Mais 100% de sobre preço já em cima da licitação, agora já com 29 meses do primeiro crédito e 07 meses do crédito principal (R$ 1.600.000,00 em maio 2014). Qual seria a razão de tamanho atraso entre o primeiro e o segundo crédito (22 meses)?
Fonte: eTCEPE – Prestação de Contas Gestão – Mapa Demonstrativo Consolidado de todos os contratos – FNS – Transferências 2014.
A empresa que abocanhou esse ESCANDALOSO contrato:
Construtora Solo Ltda – Sediada à Rua 20 de Novembro, 121 – em Chã Grande, em frente ao Núcleo de Gestão Pedagógica da cidade, ao lado do Hospital Alfredo Alves de Lima.
A sede é bizarra: Uma garagem de “Lava Jato” (foto abaixo) – Coincidência?
O mais incrível. Em março de 2012 o Município de Vitória contratou a construção de duas UBS Padrão de aproximadamente 180 m2 de área construída, ao preço de R$ 143 mil cada (Ladeira de Pedras e Pacas – conforme fotos abaixo).
Se R$ 285 mil foi suficiente para a construção de 360 m2 de duas UBS de acordo com as imagens acima, R$ 2 milhões são mais que suficientes para construção de um prédio de 915,63 m2, onde a parte mais cara é aquele telhado metálico padrão de todas as UPAs.
Passados 03 anos, um projeto de R$ 2 milhões que deveria ser executado com recursos basicamente da União, assume custos 53% maiores em uma primeira fase, e com talvez 50% da obra construída que deveria ser entregue em setembro de 2014, assume um novo valor que mais que triplica seu valor antes da finalização da obra.
O que explicaria a aplicação de R$ 4,140 milhões à mais, em um projeto que só deveria custar R$ 2 milhões, basicamente sem custo nenhum para o Município, no mesmo momento que os prefeitos reclamam que não há dinheiro nos cofres?
O que pensar de um Prefeito que faz isso com o nosso dinheiro público?
Onde estão a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores, presidida pelo Sr. Antônio Gabriel (Toninho)? O Tribunal de Contas – PE? OAB Sucursal Vitória? Ministério Público Estadual?
Por Elias Martins, colunista do Blog.